Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49

União Estável durante o Inventário

se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:26

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:00

Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:25

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:09

Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI

o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, o presidente do STF
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:35

Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável

Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:30

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:50

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31

Othello, o mouro de Veneza

contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 17:07

LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:27

Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não
Array Publicado em 2011-05-31T17:48:22+00:00

Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal

, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 10800

se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de

o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, o presidente do STF

Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia.

se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a

, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.

contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e

envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não

, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos